CNIL: ordem do dia da sessão plenária de 17/09/2026
A autoridade francesa de proteção de dados (CNIL) divulgou a ordem do dia de sua sessão plenária de 17/09/2026 (conteúdo original em francês). A pauta completa está disponível na…
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Europol: relatório sobre a avaliação de ameaças do crime organizado na internet (IOCTA)
A Europol, agência da União Europeia de cooperação policial, publicou o relatório «Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2024», sobre a avaliação de ameaças do crime…
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Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026
Ementa oficial: «Dispõe sobre o critério temporal aplicável à promoção de servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus na hipótese de implementação posterior do…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PEC 231/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão PEC23119 registrou, em 02/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PEC 231/2019, cuja ementa oficial é: Altera o art. 159 da Constituição…
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Resolução Anatel nº 788, de 08 de maio de 2026
Ementa oficial: «Aprova a Norma para estabelecimento de diretrizes em modelagem de custos e fixação de valores máximos de tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo…
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Senado Federal: PL 5402/2026
Proposição PL 5402/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui o Marco Legal da Propriedade Intelectual e da Inovação Biotecnológica da Amazônia Legal; autoriza a…
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NIST: credenciais digitais verificáveis
O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) publicou conteúdo sobre credenciais digitais verificáveis. Publicado em 28/04/2026 (conteúdo original em inglês; temas…
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CTIR Gov: Alerta 87/2026 — atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Cisco Identity Services Engine
O CTIR Gov publicou o Alerta 87/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Cisco Identity Services Engine. CVE citados no…
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Câmara dos Deputados: PL 5517/2026
Proposição PL 5517/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores…
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Tribunal avalia serviço digital de seguro-desemprego para trabalhadores formais
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Auditoria no serviço de seguro-desemprego para trabalhadores formais identificou sistemas paralelos e limitações no atendimento. O…