A Superintendência de Seguros Privados (Susep) participou do 1º Fórum de ESG (Environmental, Social and Governance) organizado pelo Instituto Brasileiro de Atuária em maio de 2026. O evento reuniu reguladores e especialistas do setor de seguros para discussão de temas relacionados a riscos…
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu consulta pública para atualização das regras de prevenção à lavagem de dinheiro aplicáveis ao setor de seguros. A proposta de Resolução Susep moderniza a norma vigente, ampliando o alcance regulatório e buscando alinhamento com padrões…
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) participou do 60º Fórum Nacional de Auditoria Interna, evento que reuniu especialistas do setor público para debater temas relacionados à auditoria governamental. O fórum abordou a evolução das unidades de auditoria interna nas instituições públicas…
Ação integrada entre Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Procons estaduais e Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) para combater irregularidades no setor cafeeiro. Operação de fiscalização coordenada com foco na retirada de…
A Resolução Anatel nº 782/2025 altera o Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (RTAC), aprovado pela Resolução nº 629/2013. O ato normativo, publicado em 28 de agosto de 2025 e retificado em 2 e 22 de outubro de 2025, fundamenta-se nas…
A Resolução Anatel nº 784/2025 altera o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (RASA), aprovado originalmente pela Resolução nº 589/2012. A alteração introduz modificações estruturais no regime sancionatório da Agência Nacional de Telecomunicações, incluindo: (1) inclusão de novo…
A Resolução Anatel nº 787/2026 aprova o Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC), estabelecendo diretrizes obrigatórias para apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) por grupos de prestadoras de serviços de telecomunicações. A norma incide sobre: (i) Grupos…
O Departamento de Justiça dos EUA anunciou resultados de operação coordenada entre autoridades governamentais e setor privado para combater fraudes cibernéticas e relacionadas a criptomoedas direcionadas a cidadãos americanos. A operação ‘Disruption Week’, iniciada em 18 de maio de 2026,…
A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos ajuizou ação judicial contra a empresa Amare Global Holdings Inc., operadora de esquema de marketing multinível (MLM). A ação visa cessar práticas de representação enganosa quanto aos benefícios à saúde de suplementos dietéticos comercializados…
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou de reuniões da Organização das Nações Unidas em Viena, reafirmando o papel do Brasil em fóruns internacionais de combate à corrupção. O documento destaca avanços brasileiros em três eixos: integridade institucional, transparência administrativa e…
