Resolução Anatel nº 788, de 08 de maio de 2026
Ementa oficial: «Aprova a Norma para estabelecimento de diretrizes em modelagem de custos e fixação de valores máximos de tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e de valores de referência de produtos de atacado.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2026/2144-resolucao-anatel-788) — 2026-05-12