Resolução Anatel nº 787, de 08 de maio de 2026
Ementa oficial: «Aprova o Regulamento de Separação e Alocação de Contas.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
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Senado Federal: PL 5453/2026
Proposição PL 5453/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de…
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NIST: cibersegurança de IoT
O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) publicou conteúdo sobre cibersegurança de IoT. Publicado em 24/06/2026 (conteúdo original em inglês; temas e nomes…
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CTIR Gov: Alerta 88/2026 — atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Secure Email Gateway
O CTIR Gov publicou o Alerta 88/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Secure Email Gateway. CVE citados no texto da…
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Câmara dos Deputados: PL 5498/2026
Proposição PL 5498/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Dispõe sobre medidas complementares de proteção de crianças e adolescentes no uso de redes sociais e…
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TCU analisa compensação por isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Auditoria avaliou resultados fiscais das receitas e despesas primárias do 3º bimestre de 2026, especialmente quanto à nova isenção»…
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ENISA: relatório sobre o panorama de ameaças de cibersegurança
A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) publicou o relatório «ENISA Threat Landscape 2026», sobre o panorama de ameaças de cibersegurança. Data de referência:…
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Áudio: Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais
Segundo a Agência Senado: «Aprovada no Congresso, está em vigor a Lei 15.521/2026 que transforma em universidades federais os Centros de Educação Federal Tecnológica (Cefets) de…
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Garante: declaração pública sobre inteligência artificial
A autoridade italiana de proteção de dados (Garante) divulgou declaração pública sobre inteligência artificial. Publicado em 28/05/2026 (conteúdo original em italiano; temas…
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The Hacker News: vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Oracle
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Oracle. Identificadores citados: CVE-2026-46817. Publicado em 30/06/2026…