Proposição PL 5402/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui o Marco Legal da Propriedade Intelectual e da Inovação Biotecnológica da Amazônia Legal; autoriza a instituição, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de exame… A tramitação completa está disponível no portal oficial indicado na fonte.
Fonte pública: Senado Federal — Processos Legislativos (https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/9109380) — 2026-09-18
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Documento explica quais produtos e serviços estão sujeitos ao ECA Digital e quais medidas os fornecedores devem adotar…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 65/2026, cuja ementa oficial…
O CTIR Gov publicou o Alerta 84/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Windows. CVE citados no texto da fonte:…
Na coleta de 08/10/2026, o Radar identificou 9 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Ementa oficial: «Impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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