Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta TVR 59/2026, cuja ementa oficial é: Submete à…

Segundo a Agência Senado: «O ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG) tomou posse no Senado Federal em vaga aberta após a renúncia de Rodrigo Pacheco, empossado como…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta TVR 82/2026, cuja ementa oficial é: Submete à…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2866/2019, cuja ementa oficial é: Dispõe…

Segundo a Agência Senado: «Criada há quase um século por Chico Surdo, a tradição do Barco de Fogo em Sergipe reúne gerações de fogueteiros que buscam o reconhecimento oficial e o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6260/2025, cuja ementa oficial é: Modifica a Lei…

Segundo a Agência Senado: «Descartada no encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, no fim de setembro, a regulação da inteligência…

Na Câmara dos Deputados, o órgão PLP10821 registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta PLP 108/2021, cuja ementa oficial é: Altera a Lei Complementar nº…

Segundo a Agência Senado: «O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao…