Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.369, de 2026.» A votação afeta MPV 1369/2026, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «Para as eleições gerais deste domingo (4), estão cadastrados 158 milhões de eleitores, sendo que pelo menos 22 milhões votam apenas se quiserem, por…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta MPV 1369/2026, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº15.201,…

Segundo a Agência Senado: «A divulgação dos resultados das eleições gerais 2026 começará às 17h, horário de Brasília, logo após o encerramento oficial da votação. Os números dos…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator…

Segundo a Agência Senado: «Nas Eleições 2026, o eleitor vai votar para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Para…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PLP 74/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre regras…

Segundo a Agência Senado: «A urna eletrônica completa 30 anos em 2026. O sistema foi usado em larga escala pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, quando alcançou cerca…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta TVR 25/2026, cuja ementa oficial é: Submete à…

Segundo a Agência Senado: «O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto…