Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 53/2026, cuja ementa oficial…

Segundo a Agência Senado: «O Dia Nacional das Abelhas será comemorado neste sábado (3). No Senado, está em análise um projeto de lei que trata da criação sustentável de abelhas…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 55/2026, cuja ementa oficial…

Segundo a Agência Senado: «Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece a cobertura contra desastres climáticos, entre…

Ementa oficial: «Art. 2º O Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares – RCC-SRA, aprovado pela…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 56/2026, cuja ementa oficial…

Segundo a Agência Senado: «No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e…

Ementa oficial: «Aprova o Plano Destinação de Faixas de Frequências para fins exclusivamente militares, alinhado com as atribuições dessas faixas que constam do Plano de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 57/2026, cuja ementa oficial…

Segundo a Agência Senado: «O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente na…