Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda nº 96.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…

Segundo a Agência Senado: «O PL deverá ser o maior partido no Senado a partir do início de 2027, após eleger 19 senadores nas eleições deste domingo (4). A bancada do partido…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda nº 97.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…

Segundo a Agência Senado: «A eleição para governador será decidida em segundo turno em seis estados e no Distrito Federal. Veja abaixo a tabela com todos os estados em que a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…

Segundo a Agência Senado: «A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PLP 74/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre regras…

Segundo a Agência Senado: «Está aberta ao público até o próximo dia 8, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal, a exposição Arte além das fronteiras – Brasil:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião…

Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo. No primeiro…