Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 97/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 98/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 99/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1936/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1936/2026,…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2589/2022
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2589/2022,…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1956/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1956/2026,…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 124/2024
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PLP 124/2024, cuja ementa…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3251/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 3251/2025, cuja ementa…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5649/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 5649/2026, cuja ementa…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5902/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…
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Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade
Segundo a Agência Senado: «Um projeto em análise no Senado cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). Já aprovado pela Câmara, o texto prevê acesso a tratamentos…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5649/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de…