Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Segundo a Agência Senado: «Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5649/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 5649/2026, cuja ementa oficial é: Autoriza a concessão de…
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Áudio: Incentivo à fabricação de motores está na pauta da CI
Segundo a Agência Senado: «Projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PL 4.621/2024) pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura. O texto prevê…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1375/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista acerca dos pressupostos constitucionais…
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Áudio: Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado
Segundo a Agência Senado: «A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1375/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.375, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o…
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Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Segundo a Agência Senado: «Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1375/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta MPV 1375/2026, cuja ementa oficial é: Amplia o rol de Carreiras e…
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Áudio: PL terá mais governadores e maior bancada do Senado em 2027
Segundo a Agência Senado: «O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 29 senadores, e também liderará a representação na Câmara, com 121…
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Ofício Circular nº 4/2026/CVM/SMI, de 27 de Outubro de 2026
Ementa oficial: «Orienta os intermediários (corretoras, distribuidoras, bancos de investimento e bancos múltiplos com carteira de investimento), escrituradores, custodiantes,…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1375/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Emenda de Redação nº 1.» A votação afeta MPV 1375/2026, cuja ementa oficial é: Amplia o rol…
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Áudio: Senadores debatem efetividade das ações de proteção do povo indígena ianomâmi
Segundo a Agência Senado: «A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutiu nesta terça-feira (27) as ações de proteção social e ambiental do governo federal naquele…