Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1956/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1956/2026, cuja ementa oficial é: Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências. O resultado registrado refere-se ao ato indicado, no órgão e na data informados; não indica, por si só, aprovação definitiva da proposição nem a existência de lei ou norma em vigor. Dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados.
Fonte pública: Câmara dos Deputados — Votações (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/votacoes/2618146-22) — 2026-10-27