Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 97/2026

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 97/2026, cuja ementa oficial é: Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), a ser realizada de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antalya, na Turquia. O resultado registrado refere-se ao ato indicado, no órgão e na data informados; não indica, por si só, aprovação definitiva da proposição nem a existência de lei ou norma em vigor. Dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados.

Fonte pública: Câmara dos Deputados — Votações (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/votacoes/2647609-2) — 2026-10-27