Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
Ver todos os sinais →Sinais publicados — Regulação, Legislativo e Jurisprudência
-
Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2143/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 2143/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº 9.456,…
-
Resolução Anatel nº 786, de 1º de abril de 2026
Ementa oficial: «Altera o planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela…
-
Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 14 registros de empresas no cadastro coletada em 07/10/2026
Na coleta de 07/10/2026, o Radar identificou 14 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
-
Senado Federal: PL 5358/2026
Proposição PL 5358/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que…
-
Câmara dos Deputados: PL 5529/2026
Proposição PL 5529/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Lei Rede de Proteção do Amanhã, para assegurar o planejamento antecipado e a sucessão…
-
Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas
Segundo a Agência Senado: «Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico…
-
Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 9 registros de empresas no cadastro coletada em 06/10/2026
Na coleta de 06/10/2026, o Radar identificou 9 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
-
Informativo da Reunião Extraordinária do Colegiado de 24/06/2026, de 25 de Junho de 2026
A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 24/06/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…
-
Susep debate temas estratégicos do setor em encontro com CEOs mulheres do mercado de seguros
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «4ª edição do evento foi realizada em 12 de junho, em São Paulo» O texto completo está disponível na página oficial…
-
Resolução CVM 238, de 23 de Dezembro de 2025
Ementa oficial: «Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n 28 Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos…
-
Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026
Ementa oficial: «Dispõe sobre o critério temporal aplicável à promoção de servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus na hipótese de implementação posterior do…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre PEC 231/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão PEC23119 registrou, em 02/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PEC 231/2019, cuja ementa oficial é: Altera o art. 159 da Constituição…