Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Boletim Susep mostra desempenho positivo dos seguros de pessoas e danos até abril de 2026
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Seguro de vida cresce 10,69%, enquanto seguro auto supera R$ 20 bilhões nos quatro primeiros meses do ano» O texto…
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Resolução CVM 241, de 5 de Março de 2026
Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 24 , de 5 de março de 2021.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
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Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026
Ementa oficial: «Institui o Grupo de Trabalho para a seleção das práticas para o Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável de 2026 e designa os seus membros.» O texto completo está…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2143/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de…
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Resolução Anatel nº 785, de 10 de dezembro de 2025
Ementa oficial: «Aprova o planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP.» O texto…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 14 registros de empresas no cadastro coletada em 08/10/2026
Na coleta de 08/10/2026, o Radar identificou 14 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Senado Federal: PL 5372/2026
Proposição PL 5372/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e a Lei nº 13.756, de…
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Câmara dos Deputados: PL 5528/2026
Proposição PL 5528/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado…
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Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 8 registros de empresas no cadastro coletada em 07/10/2026
Na coleta de 07/10/2026, o Radar identificou 8 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Informativo da Reunião Extraordinária do Colegiado de 29/05/2026, de 29 de Maio de 2026
A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 29/05/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…
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Susep avança em cooperação com a China nos mercados de seguros e resseguros
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Agenda em Pequim, entre 9 e 12 de junho, reforçou o diálogo bilateral e buscou ampliar a integração entre os mercados dos…