Ementa oficial: «Altera o planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 785, de 10 de dezembro de 2025 .» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2026/2131-resolucao-786) — 2026-04-02
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