Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 108/2021
Na Câmara dos Deputados, o órgão PLP10821 registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta PLP 108/2021, cuja ementa oficial é: Altera a Lei Complementar nº…
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CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Segundo a Agência Senado: «O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 53/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 53/2026, cuja ementa oficial…
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Áudio: 3 de outubro é o Dia das Abelhas; projeto no Senado trata da criação do inseto
Segundo a Agência Senado: «O Dia Nacional das Abelhas será comemorado neste sábado (3). No Senado, está em análise um projeto de lei que trata da criação sustentável de abelhas…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 55/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 55/2026, cuja ementa oficial…
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Áudio: Nova lei sobre o seguro rural amplia a proteção de produtores contra perdas
Segundo a Agência Senado: «Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece a cobertura contra desastres climáticos, entre…
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Resolução Anatel nº 789, de 06 de julho de 2026
Ementa oficial: «Art. 2º O Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares – RCC-SRA, aprovado pela…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 56/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 56/2026, cuja ementa oficial…
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Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
Segundo a Agência Senado: «No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e…
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Resolução Anatel nº 790, de 06 de julho de 2026
Ementa oficial: «Aprova o Plano Destinação de Faixas de Frequências para fins exclusivamente militares, alinhado com as atribuições dessas faixas que constam do Plano de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 57/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 57/2026, cuja ementa oficial…
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Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
Segundo a Agência Senado: «O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente na…