Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 74/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PLP 74/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre regras…
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Áudio: Utilização da urna eletrônica completa 30 anos
Segundo a Agência Senado: «A urna eletrônica completa 30 anos em 2026. O sistema foi usado em larga escala pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, quando alcançou cerca…
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Câmara dos Deputados: votação sobre TVR 25/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta TVR 25/2026, cuja ementa oficial é: Submete à…
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Plenário analisa fim da escala 6×1 na terça-feira
Segundo a Agência Senado: «O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto…
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Câmara dos Deputados: votação sobre TVR 59/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta TVR 59/2026, cuja ementa oficial é: Submete à…
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Áudio: Suplente de Rodrigo Pacheco, Renzo Braz toma posse no Senado
Segundo a Agência Senado: «O ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG) tomou posse no Senado Federal em vaga aberta após a renúncia de Rodrigo Pacheco, empossado como…
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Câmara dos Deputados: votação sobre TVR 82/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta TVR 82/2026, cuja ementa oficial é: Submete à…
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CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2866/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2866/2019, cuja ementa oficial é: Dispõe…
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Áudio: Tradição do Barco de Fogo de Sergipe busca reconhecimento no Senado
Segundo a Agência Senado: «Criada há quase um século por Chico Surdo, a tradição do Barco de Fogo em Sergipe reúne gerações de fogueteiros que buscam o reconhecimento oficial e o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6260/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Comunicação (CCOM) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6260/2025, cuja ementa oficial é: Modifica a Lei…
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Áudio: Descartada em encontro de EUA e China, regulação da IA é analisada no Brasil
Segundo a Agência Senado: «Descartada no encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, no fim de setembro, a regulação da inteligência…