Resolução Anatel nº 790, de 06 de julho de 2026

Ementa oficial: «Aprova o Plano Destinação de Faixas de Frequências para fins exclusivamente militares, alinhado com as atribuições dessas faixas que constam do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências da Anatel.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2026/2156-resolucao-790) — 2026-07-13

Posts Similares