Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…
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Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
Segundo a Agência Senado: «A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 74/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PLP 74/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre regras…
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Áudio: Exposição internacional é inaugurada no Senado
Segundo a Agência Senado: «Está aberta ao público até o próximo dia 8, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal, a exposição Arte além das fronteiras – Brasil:…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1369/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião…
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Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições
Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo. No primeiro…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1369/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.369, de 2026.» A votação afeta MPV 1369/2026, cuja ementa oficial é:…
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Áudio: Eleições deste domingo levam 158 milhões de brasileiros às urnas
Segundo a Agência Senado: «Para as eleições gerais deste domingo (4), estão cadastrados 158 milhões de eleitores, sendo que pelo menos 22 milhões votam apenas se quiserem, por…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1369/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta MPV 1369/2026, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº15.201,…
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Áudio: Divulgação dos resultados das eleições começa às 17h
Segundo a Agência Senado: «A divulgação dos resultados das eleições gerais 2026 começará às 17h, horário de Brasília, logo após o encerramento oficial da votação. Os números dos…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 74/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator…
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Áudio: Eleitor vai votar duas vezes para senador, e os dois votos têm mesmo peso
Segundo a Agência Senado: «Nas Eleições 2026, o eleitor vai votar para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Para…