Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Ementa oficial: «Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliáriosntos» O texto completo está disponível na…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 62/2026, cuja ementa oficial…

Ementa oficial: «Aprova o Regulamento de Coleta e Transferência de Dados Setoriais para a Agência Nacional de Telecomunicações.» O texto completo está disponível na página oficial…

Segundo a Agência Senado: «Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização…

Ementa oficial: «Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 63/2026, cuja ementa oficial…

Resolução Anatel nº 775, de 28 de abril de 2025 Publicado: Quarta, 30 Abril 2025 14:11 | Última atualização: Sexta, 23 Maio 2025 16:27 | Acessos: 13477 Aprova o Regulamento de Uso…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado pode votar após as eleições o projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira (PL 3.420/2024)….

Ementa oficial: «Impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 64/2026, cuja ementa oficial…