Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.357, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os…

Segundo a Agência Senado: «A Bahia elegeu Rui Costa (PT) para seu primeiro mandato no Senado e reelegeu Jaques Wagner (PT). Os dois ocuparão as vagas do estado em disputa nas…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda nº 99.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…

Segundo a Agência Senado: «O Rio Grande do Norte elegeu neste domingo (4) para o Senado Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT). Eles obtiveram, respectivamente,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei nº 1.804,…

Segundo a Agência Senado: «Os eleitores do Pará elegeram o ex-governador do estado Helder Barbalho (MDB) e o atual deputado estadual Chicão (União) como senadores neste domingo…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…

Segundo a Agência Senado: «Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035….

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda n° 2.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei nº…

Segundo a Agência Senado: «Os eleitores de 20 estados resolveram a eleição para governador já no primeiro turno. Este é o número recorde de definição dos governos na primeira…