Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…

A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…

Segundo a Agência Senado: «Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6661/2025,…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, considerou positivo o primeiro turno das eleições no país. Segundo o ministro,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4205/2021,…

Segundo a Agência Senado: «Eleitores brasileiros residentes no exterior puderam votar, num clima de tranquilidade, em seções eleitorais instaladas em 186 cidades de 134 países. Em…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação…

Segundo a Agência Senado: «Na eleição deste domingo (4), o PL elegeu 19 senadores. Como o partido já tinha outros nove parlamentares na Casa, a partir de fevereiro o PL passará a…