Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 49/2026, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PDL 995/2026, cuja ementa oficial é: Escolhe o Senhor…

Segundo a Agência Senado: «Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) será…

Na Câmara dos Deputados, o órgão CONGRESSO NACIONAL (CN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o parecer na Comissão Mista.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), destacou que o resultado das eleições de domingo (4)…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…

Segundo a Agência Senado: «O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna nesta terça (6) para cumprimentar os candidatos que disputaram as eleições de domingo (4),…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…

Segundo a Agência Senado: «A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores…