A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/06/toma-posse-a-senadora-leany-lemos) — 2026-10-06
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória» O texto…
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU): «Reunião apresentou resultados preliminares da avaliação de maturidade e definiu os próximos passos para aprimorar a governança do…
Proposição PL 5533/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Lei Nacional de Garantia Remuneratória, Integridade Contratual e Proteção do Trabalhador…
Ementa oficial: «Aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
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Segundo a Agência Senado: «Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo financia empresas exportadoras…
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