Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 48/2026, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4256/2019, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O Senado terá representantes de 13 partidos em 2027. Além de PL, PT e MDB, haverá integrantes de União, PP, PSD, PSB, Novo, Republicanos, PSDB, Podemos,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 85/2025, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou projeto de lei que busca prevenir acidentes graves e mortes causadas pelo esquecimento de pessoas e animais…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5401/2025, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O senador Humberto Costa (PT-PE) agradeceu ao estado de Pernambuco pelo resultado da eleição de domingo (4), em que foi reeleito com 2,5 milhões de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6147/2025, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…