Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PLP 74/2026, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «Assim como aconteceu no Senado, o PL conseguiu eleger nesse domingo de eleições gerais a maior bancada na Câmara dos Deputados. Para a próxima…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.» A votação afeta PL 4951/2026, cuja ementa oficial é: Cria…

Segundo a Agência Senado: «Nas eleições deste domingo (4), dos 54 senadores eleitos, 12 são mulheres. E, a partir de fevereiro, o Distrito Federal (DF) será representado por três…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 4951/2026, cuja ementa oficial é: Cria a Universidade…

Segundo a Agência Senado: «O segundo turno das eleições deste ano acontece no dia 25 de outubro, último domingo do mês. O próximo presidente da República será Flávio Bolsonaro ou…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de…

Segundo a Agência Senado: «Especialistas discutiram nesta segunda-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a melhoria da capacitação dos profissionais…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 4952/2026, cuja ementa oficial é: Transforma os Centros…

Segundo a Agência Senado: «O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) parecer ao projeto de lei que impõe obrigações especiais de…