Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política…

Segundo a Agência Senado: «Uma conversa franca sobre poder, escolhas e bastidores com mulheres que estão no topo da administração pública: essa é a proposta do LiderA, primeiro…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de…

Segundo a Agência Senado: «O Senado promoveu nesta segunda-feira (5) a abertura do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Liderança na Administração Pública. O objetivo é formar uma…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política Nacional de…

Segundo a Agência Senado: «Os alagoanos elegeram como senadores o atual deputado Arthur Lira (PP-AL) e Marina JHC (PSDB), ex-primeira-dama de Maceió. Com 98,3% dos votos, Lira…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política…

Segundo a Agência Senado: «Os eleitores do Maranhão elegeram André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo) para representar o estado no Senado. Fufuca teve 1.519.322 votos (21,4%)…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião…

Segundo a Agência Senado: «O Amazonas reelegeu dois os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB). Eles terão mandato até 2035. Com 98,8% das urnas apuradas, Braga…