Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026
Ementa oficial: «Institui o Grupo de Trabalho para a seleção das práticas para o Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável de 2026 e designa os seus membros.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: CSJT — Resoluções e Atos Normativos (https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/270755) — 2026-09-16