Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 84/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Confúcio parabeniza candidatos eleitos por Rondônia
Segundo a Agência Senado: «O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna nesta terça (6) para cumprimentar os candidatos que disputaram as eleições de domingo (4),…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 85/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário
Segundo a Agência Senado: «A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 86/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Toma posse a senadora Leany Lemos
A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 87/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Davi prega ‘serenidade’ no debate político
Segundo a Agência Senado: «Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6661/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6661/2025,…
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Áudio: Presidente do TSE faz balanço positivo do primeiro turno das eleições
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, considerou positivo o primeiro turno das eleições no país. Segundo o ministro,…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 4205/2021
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4205/2021,…
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Áudio: Eleição mobiliza eleitores brasileiros em 134 países
Segundo a Agência Senado: «Eleitores brasileiros residentes no exterior puderam votar, num clima de tranquilidade, em seções eleitorais instaladas em 186 cidades de 134 países. Em…