Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 85/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 85/2025, cuja ementa oficial é:…
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Projeto prevê alerta em veículos novos contra esquecimento de crianças e pets
Segundo a Agência Senado: «A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou projeto de lei que busca prevenir acidentes graves e mortes causadas pelo esquecimento de pessoas e animais…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5401/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5401/2025, cuja ementa oficial é:…
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Humberto Costa agradece a Pernambuco por inédita terceira eleição consecutiva
Segundo a Agência Senado: «O senador Humberto Costa (PT-PE) agradeceu ao estado de Pernambuco pelo resultado da eleição de domingo (4), em que foi reeleito com 2,5 milhões de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6147/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6147/2025, cuja ementa oficial é:…
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Paulo Paim defende que fim da escala 6×1 avance esta semana no Senado
Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 49/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 49/2026, cuja ementa oficial é:…
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Zenaide Maia defende o fim da escala 6×1 e pede atenção para a vacinação de crianças
Segundo a Agência Senado: «A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PDL 995/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PDL 995/2026, cuja ementa oficial é: Escolhe o Senhor…
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Davi prevê primeira votação da PEC do fim da escala 6×1 na semana que vem
Segundo a Agência Senado: «Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) será…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão CONGRESSO NACIONAL (CN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o parecer na Comissão Mista.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é:…
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Eleições demonstraram insatisfação com governo e STF, diz Damares
Segundo a Agência Senado: «A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), destacou que o resultado das eleições de domingo (4)…