Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3881/2024
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 3881/2024, cuja ementa oficial é:…
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Paim: Redução da jornada é reivindicação histórica
Segundo a Agência Senado: «Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mais uma vez a redução da jornada de trabalho, por meio da…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3858/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 3858/2023, cuja ementa oficial é:…
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Votação mais rápida do fim da escala 6×1 depende dos senadores, diz Davi
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) depende…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 330/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 330/2023, cuja ementa oficial é: Altera…
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Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6×1
Segundo a Agência Senado: «O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) cobrou dos parlamentares contrários ao fim da escala de trabalho 6×1 que apresentem seus argumentos durante a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 39/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 39/2026, cuja ementa oficial é:…
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Recém-empossado, Renzo Braz promete trabalhar pelo setor produtivo
Segundo a Agência Senado: «O recém-empossado senador Renzo Braz (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), defendeu o fortalecimento do setor produtivo e o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 48/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 48/2026, cuja ementa oficial é:…
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PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário
Segundo a Agência Senado: «O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 4256/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4256/2019, cuja ementa oficial é:…
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Áudio: Senado terá 13 partidos representados a partir de 2027
Segundo a Agência Senado: «O Senado terá representantes de 13 partidos em 2027. Além de PL, PT e MDB, haverá integrantes de União, PP, PSD, PSB, Novo, Republicanos, PSDB, Podemos,…