Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
Ver todos os sinais →Sinais publicados — Regulação, Legislativo e Jurisprudência
-
Resolução CVM 248, de 13 de Outubro de 2026
Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 67, de 10 de março de 2022.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
-
Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade
Segundo a Agência Senado: «Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 281/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator…
-
Resolução CVM 249, de 13 de Outubro de 2026
Ementa oficial: «Institui, em caráter experimental, o Programa Piloto DLT CVM destinado à realização de testes no mercado de valores mobiliários por meio de redes de tecnologia de…
-
Senado aprova fim da escala 6×1
Segundo a Agência Senado: «O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre PL 79/2020
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CFT (tramitação simultânea), em…
-
Sancionada Lei que aperfeiçoa marco legal do seguro rural
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Lei nº 15.526/2026 amplia a disciplina do seguro rural, incorpora o novo marco dos contratos de seguro e promove mudanças…
-
Câmara dos Deputados: PL 5570/2026
Proposição PL 5570/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para o fortalecimento da alfabetização estruturada e para o…
-
Áudio: Fim da escala de trabalho 6×1 é aprovado
Segundo a Agência Senado: «O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 (PEC…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3998/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em…
-
Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 10 registros de empresas no cadastro coletada em 14/10/2026
Na coleta de 14/10/2026, o Radar identificou 10 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
-
Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 14 registros de empresas no cadastro coletada em 14/10/2026
Na coleta de 14/10/2026, o Radar identificou 14 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…