Câmara dos Deputados: PL 5570/2026
Proposição PL 5570/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para o fortalecimento da alfabetização estruturada e para o desenvolvimento de competências fundamentais para a vida, o trabalho, a educação financeira, o empreendedorismo, a ciência, a tecnologia e a inovação na educação básica; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. A tramitação completa está disponível no portal oficial indicado na fonte.
Fonte pública: Câmara dos Deputados — Proposições (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2647690) — 2026-10-14