Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional
Segundo a Agência Senado: «O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquistou reconhecimento internacional em um dos principais encontros globais dedicados ao enfrentamento à…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 25/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…
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Esperidião Amin: aprovação da PEC que acaba com 6×1 terá efeitos ‘assimétricos’
Segundo a Agência Senado: «Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a aprovação da proposta de emenda à…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 186/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.» A votação afeta PLP 186/2026, cuja ementa…
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Marcelo Castro aponta divisão regional do MDB no segundo turno das eleições
Segundo a Agência Senado: «Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a divisão política e ideológica do país também se…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2814/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2814/2026, cuja ementa oficial é: Reconhece a…
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Redução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz Beto Faro
Segundo a Agência Senado: «O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 186/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo…
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O que eu faço com isto?
Segundo a Agência Senado: «Por quanto tempo guardar documentos? Entenda quando descartar comprovante de votação e por que manter registros do INSS, imóveis e Imposto de Renda.»…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 186/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PLP 186/2026, cuja ementa oficial é: Altera a Lei…
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Áudio: Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas de proteção às meninas
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, políticas públicas de proteção às meninas. A audiência…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 281/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PLP 281/2019, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre os regimes…