Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: PL 5572/2026
Proposição PL 5572/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Educação Cívico-Militar na educação básica pública, estabelece…
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Informativo da Reunião do Colegiado N° 30 de 13/10/2026, de 14 de Outubro de 2026
A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião do Colegiado de 13/10/2026 (nº 30). O documento é um registro institucional para acompanhamento da…
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Câmara dos Deputados: audiência pública sobre concorrência e mercados digitais
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados tem audiência pública com início em 07/07/2026 às 16:00, com temas identificados na pauta: concorrência e mercados digitais. A…
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AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Agência Brasil (EBC) publicou reportagem sobre norma e atuação de autoridades. A matéria é de terceiro e integra o acompanhamento temático; o texto completo está disponível na…
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Áudio: Copa Feminina: lei permite isenção de ISS para empresas envolvidas na organização
Segundo a Agência Senado: «Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na organização…
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Áudio: Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento
Segundo a Agência Senado: «Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho,…
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CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro…
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Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
Segundo a Agência Senado: «O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo…
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Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária
Segundo a Agência Senado: «Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobreza em…
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Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Segundo a Agência Senado: «O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área…
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Áudio: Dia Mundial da Alimentação: sessão solene exalta papel do setor produtivo
Segundo a Agência Senado: «Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13) homenageou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A homenagem foi…
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Conheça a história do complexo que abrigará o Senado Cultural
Segundo a Agência Senado: «O Clube do Servidor — que tem área de 80 mil m² e está localizado às margens do Lago Paranoá, em Brasília — está em reforma para ser transformado no…