Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2143/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de…
Sinal de m├®dio impacto regulat├│rio ou operacional
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de…
Ementa oficial: «Aprova o planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP.» O texto…
Proposição PL 5372/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e a Lei nº 13.756, de…
O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) publicou conteúdo sobre cibersegurança de IoT. Publicado em 20/03/2026 (conteúdo original em inglês; temas e nomes…
O CTIR Gov publicou o Alerta 85/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Adobe Commerce and Magento. CVE citados no texto…
Proposição PL 5528/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado…
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Guia desenvolvido pelo Tribunal a partir de auditoria realizada em 2024 vai auxiliar futuras auditorias e ações de capacitação da…
Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado…
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança e execução remota de código envolvendo Citrix e NetScaler. Publicado em 27/09/2026…
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Os interessados em falar na audiência do dia 22/10 podem se inscrever até 16/10. Já as contribuições por escrito podem…
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