Câmara dos Deputados: PL 5527/2026
Proposição PL 5527/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui o Programa Cuidado Psicossocial Familiar, estabelece o acompanhamento psicossocial periódico…
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Organismos internacionais debatem governança de energia e recursos minerais
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Reunião da Intosai reuniu Instituições Superiores de Controle para debater minerais críticos, petróleo e gás, mineração em águas…
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Áudio: SC permite voto em trânsito para eleitoras sob medida protetiva
Segundo a Agência Senado: «As eleitoras de Santa Catarina com medidas protetivas poderão mudar provisoriamente seus locais de votação. A Justiça Eleitoral de Santa Catarina, em…
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The Hacker News: vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Oracle
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Oracle. Identificadores citados: CVE-2026-35273. Publicado em 26/09/2026…
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ANPD celebra memorando de entendimento com a autoridade de proteção de dados de Portugal
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Além de formalizar a parceria com o CNPD, em Lisboa, a Agência debateu governança de dados e inteligência artificial no…
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Boletim Susep mostra desempenho positivo dos seguros de pessoas e danos até abril de 2026
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Seguro de vida cresce 10,69%, enquanto seguro auto supera R$ 20 bilhões nos quatro primeiros meses do ano» O texto…
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Resolução CVM 241, de 5 de Março de 2026
Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 24 , de 5 de março de 2021.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
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CNIL: ordem do dia da sessão plenária de 01/10/2026
A autoridade francesa de proteção de dados (CNIL) divulgou a ordem do dia de sua sessão plenária de 01/10/2026 (conteúdo original em francês). A pauta completa está disponível na…
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Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026
Ementa oficial: «Institui o Grupo de Trabalho para a seleção das práticas para o Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável de 2026 e designa os seus membros.» O texto completo está…
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Europol: relatório sobre a avaliação de ameaças do crime organizado na internet (IOCTA)
A Europol, agência da União Europeia de cooperação policial, publicou o relatório «Cyber-attacks: the apex of crime-as-a-service (IOCTA 2023)», sobre a avaliação de ameaças do…