Câmara dos Deputados: PL 5586/2026
Proposição PL 5586/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer critérios de fundamentação,…
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CNIL: ordem do dia da sessão plenária de 15/10/2026
A autoridade francesa de proteção de dados (CNIL) divulgou a ordem do dia de sua sessão plenária de 15/10/2026 (conteúdo original em francês). A pauta completa está disponível na…
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Resolução n. 460/CSJT, de 30 de setembro de 2026
Ementa oficial: «Institui a Política de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PS-JT).» O texto completo está disponível na página oficial indicada…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 4447/2024
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4447/2024, cuja ementa oficial é:…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 4000/2012
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4000/2012, cuja ementa oficial é:…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5265/2013
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5265/2013, cuja ementa oficial é:…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2501/2020
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2501/2020, cuja ementa oficial é:…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5621/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5621/2023, cuja ementa oficial é:…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PLP 218/2020
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.» A votação afeta PLP 218/2020,…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 39/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 39/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…