Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1123/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão…
Sinal de m├®dio impacto regulat├│rio ou operacional
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão…
Segundo a Agência Senado: «O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 1123/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº 8.080,…
Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as…
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Encontro abordou as perspectivas de carreira, a profissão atuarial e sua importância para a regulação e a supervisão do…
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Nota Técnica reúne resultados da participação social, identifica prioridades regulatórias e apresenta subsídios para a…
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento da MPV-1348/2026 à MPV134826 (tramitação…
Segundo a Agência Senado: «Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de…
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Linux. Identificadores citados: CVE-2026-99999. Publicado em 15/10/2026…
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Obras abordam a fiscalização das contas públicas em 12 países da América do Sul e a solução consensual de conflitos no TCU»…
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