Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «As eleitoras de Santa Catarina com medidas protetivas poderão mudar provisoriamente seus locais de votação. A Justiça Eleitoral de Santa Catarina, em…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Seguro de vida cresce 10,69%, enquanto seguro auto supera R$ 20 bilhões nos quatro primeiros meses do ano» O texto…

Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 24 , de 5 de março de 2021.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Ementa oficial: «Institui o Grupo de Trabalho para a seleção das práticas para o Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável de 2026 e designa os seus membros.» O texto completo está…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de…

Ementa oficial: «Aprova o planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP.» O texto…

Proposição PL 5372/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e a Lei nº 13.756, de…

Proposição PL 5528/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado…