Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado…

A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 29/05/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Agenda em Pequim, entre 9 e 12 de junho, reforçou o diálogo bilateral e buscou ampliar a integração entre os mercados dos…

Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 50 , de 31 de agosto de 2021.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Ementa oficial: «Torna pública a abertura das inscrições para o Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável” – Edição 2026, destinado a reconhecer e disseminar boas práticas em…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 2143/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº 9.456,…

Ementa oficial: «Altera o planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela…

Proposição PL 5358/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que…