Atos normativos, projetos de lei, decis├Áes judiciais e regulat├│rias
Segundo a Agência Senado: «O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola…
Na coleta de 10/10/2026, o Radar identificou 3 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Proposta regulamenta credenciamento de responsáveis pelos procedimentos e envio e divulgação de informações sobre…
Ementa oficial: «Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo…
Ementa oficial: «Institui a Comissão Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, no âmbito da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião…
Resolução Anatel nº 782, de 25 de agosto de 2025 Publicado: Quinta, 28 Agosto 2025 14:08 | Última atualização: Sexta, 30 Janeiro 2026 15:06 | Acessos: 8026 Retificado no dia…
Na coleta de 10/10/2026, o Radar identificou 15 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
Proposição PL 5215/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição à publicidade de plataformas, sítios…
Proposição PL 5533/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Lei Nacional de Garantia Remuneratória, Integridade Contratual e Proteção do Trabalhador…
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