Ementa oficial: «Aprova o Regulamento de Coleta e Transferência de Dados Setoriais para a Agência Nacional de Telecomunicações.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2025/2011-resolucao-774) — 2025-02-20
Proposição PL 5358/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que…
Lei abriu caminho para a ANPD regular e fiscalizar plataformas digitais para garantir segurança do público infantojuvenil na internet
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Microsoft e Edge. Identificadores citados: CVE-2026-105133. Publicado em…
Segundo a Agência Senado: «A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União…
O CTIR Gov publicou o Alerta 97/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o NetScaler. CVE citados no texto da fonte:…
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Em sua 17ª edição, evento reuniu, em São Paulo, autoridades e a sociedade em torno de temas como o uso de IA e a…
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