Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «Está em tramitação no Senado um projeto — o PLP 250/2026 — que protege o Fundo Constitucional do Distrito Federal ao impedir que seus recursos sejam…

Segundo a Agência Senado: «Aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado projeto que estende a Área de Livre Comércio de Brasiléia ao município…

Segundo a Agência Senado: «A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026…

Segundo a Agência Senado: «O segundo turno da eleição presidencial será decidido neste domingo (25) entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o atual presidente Luiz Inácio Lula…

Segundo a Agência Senado: «O governo federal editou nesta semana uma medida provisória — a MP 1.397/2026 — que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de…

Segundo a Agência Senado: «A Defesa Civil contará com um reforço de R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por eventos climáticos extremos. Os…

Segundo a Agência Senado: «O Senado recebeu o selo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF) pela conservação de suas residências oficiais. Criado em…

Segundo a Agência Senado: «O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Painel discutiu a adaptação do setor de seguros e resseguros ao novo cenário tributário» O texto completo está disponível…