Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito neste…

Proposição PDL 720/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Antônio Barbara para explorar serviço de…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o voto livre e soberano consolida a democracia brasileira. A declaração foi dada na tarde deste…

Segundo a Agência Senado: «Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, se reuniram neste domingo (25) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

Segundo a Agência Senado: «Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas…

Segundo a Agência Senado: «Foram definidos neste domingo (25) os governadores das seis unidades da federação cujas disputas tiveram segundo turno. Entre os eleitos está o senador…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao reconhecer neste domingo (25) a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz…