Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma de fogo para fiscais…

Segundo a Agência Senado: «O Senado faz nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar as ações do governo no território indígena ianomâmi. O debate será promovido…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Educação e Cultura (CE) deve votar projeto que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O PL 5.520/2025, da senadora Jussara Lima…

Segundo a Agência Senado: «Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que cria o Orçamento Mulher (PL 2.883/2024). A proposta — que, entre outras medidas, busca dar…

Segundo a Agência Senado: «O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vices assumem no dia 6. As novas datas foram definidas…

Segundo a Agência Senado: «Um projeto que será analisado pelo Senado altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando…

Segundo a Agência Senado: «Projeto de lei apresentado no Senado destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Rio Amazonas…

Segundo a Agência Senado: «Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) o projeto de lei que inclui o turismo entre os direitos dos idosos. O…

Segundo a Agência Senado: «Começou a tramitar no Senado um projeto de lei — o PL 5.628/2026 — que proíbe cursos de graduação a distância nas áreas da saúde (como é o caso de…

Proposição PDL 677/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV São José do Rio Preto Ltda. para explorar serviço de…