Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação
Segundo a Agência Senado: «O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o…
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Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade…
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Portaria CVM/PTE Nº 12/2025, de 31 de Janeiro de 2025
Ementa oficial: «Dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM. REVOGA a Portaria PTE 212/21 . ALTERADA pelas Portarias PTE 23/25 , 134/25 , 58/26 e 200/26 .» O texto completo está…
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Áudio: Em debate na CMA, especialistas apontam impacto ambiental das políticas dos EUA
Segundo a Agência Senado: «Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os…
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Senado Federal: PL 5648/2026
Proposição PL 5648/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que…
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Áudio: ‘Junho Rosa’ pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares
Segundo a Agência Senado: «Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves…
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Senado Federal: PDL 1180/2025
Proposição PDL 1180/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 5 registros de empresas no cadastro coletada em 22/10/2026
Na coleta de 22/10/2026, o Radar identificou 5 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 15 registros de empresas no cadastro coletada em 22/10/2026
Na coleta de 22/10/2026, o Radar identificou 15 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 16 de outubro de 2026
Institui o Grupo de Trabalho Nacional de Arquitetura Multimodelo de Inteligência Artificial para o Chat-JT (gtnMultimodelo), destinado a propor a arquitetura de referência e a…