Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo turno das Eleições 2026,…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória» O texto…

Segundo a Agência Senado: «Para reduzir riscos de atividades com vírus, bactérias, toxinas e outros agentes biológicos, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou…

Segundo a Agência Senado: «Está em análise no Senado um projeto que altera a lei que criou o Disque Idoso — que faz parte do Programa Disque 100. O projeto (PL 5.202/2026) foi…

Segundo a Agência Senado: «Sete municípios terão eleições suplementares neste domingo (25): Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP),…

Segundo a Agência Senado: «O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este ano, entre os mais de 5 milhões de candidatos, as…

Segundo a Agência Senado: «Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de…

Segundo a Agência Senado: «Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego.»…