Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
Ver todos os sinais →Sinais publicados — Regulação, Legislativo e Jurisprudência
-
Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda nº 99.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…
-
Rio Grande do Norte elege Styvenson e Samanda de Lula para o Senado
Segundo a Agência Senado: «O Rio Grande do Norte elegeu neste domingo (4) para o Senado Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT). Eles obtiveram, respectivamente,…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei nº 1.804,…
-
Pará elege Helder e Chicão para o Senado
Segundo a Agência Senado: «Os eleitores do Pará elegeram o ex-governador do estado Helder Barbalho (MDB) e o atual deputado estadual Chicão (União) como senadores neste domingo…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…
-
Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo
Segundo a Agência Senado: «Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035….
-
Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda n° 2.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei nº…
-
Eleição para governador é definida em primeiro turno em 20 estados
Segundo a Agência Senado: «Os eleitores de 20 estados resolveram a eleição para governador já no primeiro turno. Este é o número recorde de definição dos governos na primeira…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda nº 96.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…
-
PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988
Segundo a Agência Senado: «O PL deverá ser o maior partido no Senado a partir do início de 2027, após eleger 19 senadores nas eleições deste domingo (4). A bancada do partido…
-
Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Rejeitada a Emenda nº 97.» A votação afeta MPV 1357/2026, cuja ementa oficial é: Altera o Decreto-Lei…
-
Eleição para governador será decidida no segundo turno em seis estados e no DF
Segundo a Agência Senado: «A eleição para governador será decidida em segundo turno em seis estados e no Distrito Federal. Veja abaixo a tabela com todos os estados em que a…